Orientação foi dada pela ala jurídica do governo, como o ministério da Justiça e Segurança Pública e a Advocacia-Geral da União
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar parcialmente a lei que proíbe a “saidinha” de presos em feriados.
Lula deve retirar do texto o trecho que impede presos de visitarem as famílias.
A orientação foi dada pela ala jurídica do governo, como o ministério da Justiça e Segurança Pública e a Advocacia-Geral da União.
A informação de que o presidente vetaria recuos da lei foi antecipada pela CNN e confirmada com fontes do governo nesta quinta-feira (11).
O ministro da Justiça e Segurança Publica, Ricardo Lewandowski, é contra o fim das saidinhas. A avaliação é de que a medida ajuda na ressocialização e no bom comportamento dos presos.
Segundo apurou a CNN, o presidente chegou a mencionar sua experiência pessoal na prisão ao sinalizar que vetaria trechos do que foi aprovado pelo Congresso.
Ele recordou da época da ditadura militar, quando o direito à saidinha para visita à família lhe era concedido e, posteriormente, em situação reversa, quando teve o pedido negado pelo ministro Dias Toffoli para participar do velório do irmão, em 2019.
CNN