Paulinho e Natália divergem em votações na Câmara dos Deputados; confira

Os dois candidatos que disputam o segundo turno à Prefeitura do Natal tiveram, na maioria das vezes, posicionamentos distintos nas votações mais polêmicas da Câmara Federal. Paulinho Freire (União) e Natália Bonavides (PT) cumprem mandatos de deputados federais juntos desde o início de 2023. Enquanto a petista tem votado favorável às pautas do governo Lula, de quem é aliada, e na flexibilização de penalidades contra condenados por crimes, Paulinho acompanha o posicionamento da oposição e o combate à criminalidade.

Os votos para matérias que despertaram maiores discussões na sociedade civil demonstraram o quão opostos os dois estão no campo político. A começar por um dos temas mais sensíveis ao cidadão brasileiro, a insegurança. Em maio passado, os deputados apreciaram veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que extingue saídas temporárias de presos para visitar famílias e para participar de atividades que contribuem para o convívio social.

Natália foi contra acabar com essas saidinhas e votou pela manutenção do veto, enquanto Paulinho votou para derrubar o veto, a favor de impedir que as saidinhas temporárias dos condenados aconteça. O voto de Paulinho se juntou ao de outros 313 deputados e Natália se somou a 126.

Houve duas abstenções. Com o resultado, ficou mantido o entendimento de que só estão autorizados a sair os detentos que cursarem supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.

Ainda no campo da criminalidade, o Plenário já havia se deparado, em outubro do ano passado, com o projeto de lei que altera o código penal para aumentar as penas de crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros delitos. Nesse caso, Natália Bonavides foi contra endurecer as penalidades, enquanto Paulinho mais uma vez discordou dela e votou para que as penas fossem aumentadas.

Mas as opiniões também coincidiram em alguns casos. Paulinho votou, em junho passado, a favor do projeto da deputada Silvye Alves (União Brasil) que prevê a criação de um cadastro com o nome de todas as pessoas já condenadas por violência contra a mulher, com a sentença transitada em julgado. Esse cadastro incorpora informações mantidas pelos bancos de dados dos órgãos de segurança pública federais e estaduais.

A votação foi unânime de todos os partidos. Natália Bonavides não estava presente na sessão, que ocorreu em junho passado, apesar de se posicionar favorável, conforme a orientação do seu partido.

Já na sessão que ocorreu nesta semana e que aprovou no mesmo formato, de forma simbólica, a criação de um Cadastro de Pedófilos, ambos constavam como presentes. Esse projeto projeto determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, mas especifica que ele será desenvolvido a partir dos dados do já existente Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, permitindo a consulta pública do nome completo e do número do CPF das pessoas condenadas por esse crime.

Paulinho favorável aos impeachments

Dois pedidos de impeachment chamaram a atenção da opinião pública neste ano: contra o presidente atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); e contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Apesar de não terem ido a plenário (ainda), os parlamentares se posicionaram assinando as listas para que esses projetos fossem aceitos.

No caso do pedido de abertura de um processo de impeachment para retirar Lula do cargo, Natália Bonavides não assinou. No entanto, 133 deputados deixaram sua assinatura no documento, entre eles, Paulinho Freire. A motivação partiu da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), em fevereiro passado, após falas do presidente comparando ações de Israel contra palestinos a nazistas contra judeus.

Já o pedido de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi assinado por 152 deputados e entregue ao Senado no dia 9 de setembro. Neste caso, nem Paulinho e nem Natália assinaram, contudo, Paulinho justificou que não estava em Brasília na ocasião, uma vez que já estava no Rio Grande do Norte, envolvido nas atividades de sua campanha. Publicamente ele já se manifestou favorável ao impedimento do ministro.

A iniciativa ganhou força entre a oposição do governo Lula depois de vir a público mensagens que indicam o uso extraoficial do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para embasar investigações contra bolsonaristas quando Moraes era presidente da Corte Eleitoral. O bloqueio do X, ex-twitter, determinado pelo magistrado em 30 de agosto, também aumentou a pressão sob o ministro.

Biografia

PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE
22/10/1964
Natal (RN)
Profissões: Empresário
Deputado(a) Federal – 2023-2027, RN, UNIÃO, Data da Posse: 01/02/2023.

Natália segue o governo Lula com mais taxas

A Reforma Tributária, uma das pautas de maior repercussão econômica, foi tema em questão em que Paulinho Freire discordou do que o Governo propôs, enquanto Natália votou Sim. O projeto, em pauta na sessão de 10 de julho de 2024, tratava do texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram registrados 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções.

Natália Bonavides também concordou com concordou com o retorno do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito, o antigo DPVAT, conforme orientação do governo.

Pelo texto, o DPVAT é renomeado como Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) e expande as despesas cobertas. A proposta foi aprovada por 304 votos a 136 contrários, entre eles o de Paulinho Freire.

Quando precisou decidir sobre a prorrogação da isenção fiscal para 17 setores e pequenos municípios, pauta que o governo relutou em aceitar, indo ao STF contra a aprovação da matéria no congresso, a petista Natália Bonavides (PT), foi favorável, conforme o Governo Lula, do qual é aliada.

O texto foi aprovado minutos antes do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal, em acordo com o governo Lula, em 11 de setembro de 2024, recebeu 253 votos favoráveis, 67 contrários e 4 abstenções. Nesta sessão, Paulinho Freire esteve ausente.

Já na pauta do Arcabouço fiscal, de maio passado, ambos foram favoráveis. O projeto, que teve 372 votos a favor e 108 contrários, substitui o atual teto de gastos, mecanismo que limita despesas da União. Assim como o teto, também prevê limitar os gastos, mas é mais flexível: atrela a margem de crescimento das despesas ao aumento das receitas. A proposta possui gatilhos e sanções para caso de não cumprimento de metas fiscais.

Biografia

NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
15/06/1988
Natal (RN)
Profissões: Advogada
Deputado(a) Federal – 2019-2023, RN, PT, Data da Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal – 2023-2027, RN, PT, Data da Posse: 01/02/2023.

Tribuna do Norte