Antecipando-se ao governo, que ainda discute os textos de regulamentação da reforma tributária, uma coalizão de 24 frentes parlamentares apresentou proposta de desoneração ampla da cesta básica para baixar os preços de alimentos no país.
Um projeto de lei está sendo protocolado nesta terça-feira (26) pelo deputado Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), com o apoio de outras 23 bancadas setoriais.
O projeto regulamenta trechos da Emenda Constitucional 132, promulgada em dezembro do ano passado, ao instituir a cesta básica nacional de alimentos — o que já estava previsto para ocorrer neste ano.
No entanto, os parlamentares resolveram se adiantar à equipe econômica, que formula os textos de regulamentação da reforma tributária e ainda precisa enviá-los ao Congresso Nacional.
O projeto estabelece uma lista ampliada da cesta básica nacional, mas também autoriza o governo federal a reduzir para zero o PIS/Cofins sobre esses itens, em uma tentativa de mitigar imediatamente a alta nos preços de alimentos.
A nova lista é composta por:
* Proteínas animais (carne bovina, aves, suínos, caprinos e peixes)
* Leite e laticínios
* Margarina
* Ovos e mel
* Frutas e hortaliças
* Café, chás e mate
* Trigo
* Farinhas de trigo, milho, rosca e mandioca
* Milho
* Pães, bolos e biscoitos
* Massas
* Achocolatados
* Molhos preparados e condimentos
* Feijão e arroz
* Castanhas e nozes
* Água mineral envasada, com ou sem gás
* Sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes
“A FPA vai trabalhar para zerar a alíquota de qualquer alimento. O brasileiro tem o direito de decidir o que quer comer e, mais do que isso, ter condições de comprar o alimento que quiser”, disse Lupion.
“A solução para aumentar a oferta de alimentos para a população está na mesa e vamos trabalhar para aprovar junto com o governo que, claro, deseja o mesmo”, acrescentou o presidente da bancada do agro.
O IPCA acumula alta de 4,51% nos últimos 12 meses e tem sido pressionado especialmente por alimentos e bebidas, que registram o maior aumento para o grupo desde abril de 2022.
Relatório publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2023, mostra que o Brasil tem 21 milhões de pessoas que não têm o que comer todos os dias e 70,3 milhões em insegurança alimentar.
CNN